Latin American Perspectives

The main feature of capital accumulation in Brazil during the administrations led by Luís Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff of the Partido dos Trabalhadores (Workers’ Party—PT) was the continuity of neoliberalism of two varieties: inclusive (2003–2006) and developmental (2006–2013). The PT’s attachment to neoliberalism was mitigated by the party’s (shifting) commitment to (mild) developmental outcomes, redistribution of income (at the margin), social inclusion (within narrow limits), and democratization of the state (bounded by the 1988 Constitution). Achievements in these areas were further constrained by the inability or unwillingness of the PT to confront the institutionalization of neoliberalism in the fields of economics, politics, ideology, the media, and class relations. The political crisis unfolding in Brazil since 2013 and the imposition of authoritarian neoliberalism after Rousseff’s impeachment can be examined from the perspective of the contradictions in the dominant varieties of neoliberalism under the PT and the limitations of the party’s political ambitions.

A principal característica da acumulação de capital no Brasil durante os governos ûiderados por Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores (PT) foi a continuidade do neoliberalismo de duas variedades: inclusiva (2003–2006) e desenvolvimentista (2006–2013). O apego do PT ao neoliberalismo foi mitigado pelo compromisso (inconstante) do partido com resultados de desenvolvimento (moderados), redistribuição de renda (na margem), inclusão social (dentro de limites estreitos) e democratização do estado (limitado pela Constituição de 1988). As realizações nessas áreas foram ainda mais limitadas pela incapacidade ou falta de vontade do PT em enfrentar a institucionalização do neoliberalismo nos campos da economia, política, ideologia, mídia e relações de classe. A crise política que se desenrola no Brasil desde 2013 e a imposição do neoliberalismo autoritário após o impeachment de Dilma podem ser examinadas sob a perspectiva das contradições nas variedades dominantes de neoliberalismo sob o PT e as limitações das ambições políticas do partido.

From the point of view of their capitalist development pattern, the governments of Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, and Michel Temer, on the one hand, and Lula da Silva and Dilma Rousseff, on the other, were similar: the former were actively promoting that pattern and the latter accepting it as irreversible, the limit of the possible, and adapting to it. They differed, however, in the macroeconomic policy regimes they adopted. The development pattern of the Workers’ Party governments may be described as the peripheral-liberal pattern, the form assumed by neoliberalism in Brazil.

Do ponto de vista de seu padrão de desenvolvimento capitalista, os governos de Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, por um lado, e Lula da Silva e Dilma Rousseff, por outro, se assemelhavam em. Os primeiros promovendo-o ativamente e os segundos aceitando esse padrão como irreversível. Eles diferiram, no entanto, nos regimes de política macroeconômica que adotaram. O padrão de desenvolvimento dos governos do Partido dos Trabalhadores é aqui descrito como o padrão liberal periférico, a forma assumida pelo neoliberalismo no Brasil.

To what extent did the PT governments follow developmentalist policies? A critical assessment reveals that they combined two varieties of developmentalism in different ways over time, with a surprisingly high frequency of policy changes, and that orthodox policies played a prominent role in part of this time span.

Até que ponto os governos do PT seguiram políticas desenvolvimentistas? Uma avaliação crítica revela que eles combinaram duas variedades de desenvolvimentismo de maneiras diferentes ao longo do tempo, com uma frequência surpreendentemente alta de mudanças de políticas, e que as políticas ortodoxas tiveram um papel de destaque em parte desse período.

The economic policies of the governments of Lula da Silva (2003–2010) and Dilma Rousseff (2011–2016) combined orthodox measures with distinctive pro-growth measures that, although they deviated from neoliberalism, cannot be called “developmentalist” either. They lacked a long-term strategy for reversing the deindustrialization of the country or advancing to a new technological paradigm. They did, however, have a historical commitment to income redistribution that was largely implemented. The broad social pact proposed by Lula acknowledged the hegemony of financial capital, and its contradiction was that it protected the hegemonic group by means of monetary and fiscal policies that required growth in the gross domestic product, a favorable balance of payments, and a gap between wages and productivity. When these conditions no longer held, Rousseff responded to the crisis with a “new macroeconomic matrix” that amounted to the abandonment of Lula’s class-coalition pact.

As políticas econômicas dos governos de Lula da Silva (2003–2010) e Dilma Rousseff (2011–2016) combinaram medidas ortodoxas com distintas medidas pró-crescimento que, embora se desviassem do neoliberalismo, também não podem ser chamadas de “desenvolvimentalista.” Eles careceram de uma estratégia de longo prazo para reverter a desindustrialização do país e avançar para um novo paradigma tecnológico. Eles tinham, no entanto, um compromisso histórico com a redistribuição de renda que foi implementada em grande parte. O amplo pacto social proposto por Lula reconheceu a hegemonia do capital financeiro, e sua contradição foi que protegia o grupo hegemônico por meio de políticas monetárias e fiscais que exigiam crescimento do produto interno bruto, uma balança de pagamentos favorável e uma lacuna entre salários e produtividade. Quando essas condições não mais se mantiveram, Rousseff respondeu à crise com uma “nova matriz macroeconômica” que resultou no abandono do pacto de coalizão de classes de Lula.

The governments of the Partido dos Trabalhadores (Workers’ Party—PT) in Brazil (2003– 2016) were part of a cycle of progressive governments in Latin America whose differences are more specific to the conditions of political struggle in each country—the conditions of arrival in government, the structure of the political system—than fundamentally programmatic. They can be characterized as a low-conflict progressivism in that, although there was no promotion of a neoliberal agenda on the model of European social liberalism, there was accommodation within the framework of the established order that was ultimately fundamental to the success of the 2016 parliamentary-judicial coup.

Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003 a 2016) fizeram parte de um ciclo de governos progressistas na América Latina cujas diferenças dizem mais respeito às condições específicas de luta política em cada país—nas condições de chegada ao governo, na estrutura do sistema político—do que uma diferença programática fundamental. Podem-se caracterizar os governos do PT de um progressismo de baixo conflito à medida em que, não obstante não ter havido a promoção de uma agenda neoliberal nos padrões do social-liberalismo europeu, houve uma acomodação aos marcos da ordem estabelecida que, em última medida, foram fundamentais para o sucesso do golpe judiciário-parlamentar de 2016.

Evaluation of the growth model of the PT governments based on the contributions of Celso Furtado reveals that the recent growth cycle has alleviated the typical characteristics of underdevelopment by developing a mass consumption market and improving labor market conditions. However, the limitations of the model prevented modernizing the structure of production to sustain changes on the demand side, including labor in sectors with higher productivity, limiting the control of foreign subsidiaries, and reducing the structural vulnerability inherent in specialization in basic commodities exports. The limits of the model were aggravated by the crisis of 2008–2009, revealing the difficulty of incorporating a peripheral economy like the Brazilian into global capitalism.

Uma avaliação do modelo de crescimento dos governos do PT a partir da contribuição de Celso Furtado revela que o ciclo de crescimento recente amenizou características típicas do subdesenvolvimento ao desenvolver um mercado de consumo de massa no Brasil e ao melhorar as condições no mercado de trabalho. No entanto, as limitações do modelo não permitiram modernizar a estrutura produtiva de forma a sustentar as transformações do lado da demanda, incluir a mão de obra em setores de maior produtividade, limitar o controle das filiais estrangeiras, e diminuir a vulnerabilidade estrutural inerente à especialização em exportações de commodities básicas. Os limites do modelo de desenvolvimento adotado se agravaram após a crise de 2008–2009, revelando as dificuldades de inserção de uma economia periférica como a brasileira no capitalismo global.

The PT governments combined elements of developmentalism and neoliberalism in a contradictory construction, organizing a large political coalition of workers and capitalists that allowed expanding the real wage and reducing poverty and inequality while maintaining the gains of productive and financing capitals. The decline of profitability after the 2008 crisis broke the class coalition constructed during Lula’s administration. The Dilma Rousseff government adopted a series of fiscal stimuli for private capital accumulation with meager economic growth. After her reelection, the government implemented an austerity program that resulted in negative growth rates. With the deepening economic crisis and without political support, Rousseff was removed from power.

Os governos do PT combinaram elementos de desenvolvimentismo e neoliberalismo em uma construção contraditória, organizando uma grande coalizão política de trabalhadores e capitalistas que permitiu expandir o salário real e reduzir a pobreza e a desigualdade, mantendo os ganhos dos capitais produtivos e financeiros. O declínio da lucratividade após a crise de 2008 quebrou a coalizão de classes construída durante o governo Lula. O governo Dilma Rousseff adotou uma série de estímulos fiscais para a acumulação de capital privado com escasso crescimento econômico. Após sua reeleição, o governo implementou um programa de austeridade que resultou em taxas de crescimento negativas. Com o aprofundamento da crise econômica e sem apoio político, Dilma foi afastada do poder.

Lulism is one of the most important political phenomena of twenty-first-century Brazil. It can be compared to the Varguism that dominated Brazilian politics between 1930 and 1964 in its broad popular but politically unorganized base and its policy of state intervention in the economy to stimulate economic growth, increase the state’s room for maneuver against the imperialist countries, and promote a moderate income distribution. These two variants of populism differ, however, in that Varguism was based on the working class while Lulism, which may be called “neopopulism,” is based on the marginal mass of workers and has less potential to destabilize the political process. Bonapartism, to which Lulism has also been compared, is distinct from it in that what links its leadership to its base is the fetish of the state based on order rather than the fetish based on protection.

O lulismo é um dos fenômenos políticos mais importantes do Brasil do século XXI. Pode ser comparado ao varguismo que dominou a política brasileira entre 1930 e 1964 em relação à sua ampla, mas politicamente desorganizada, base popular, e sua política de intervenção estatal na economia para estimular o crescimento econômico, aumentar a margem de manobra do Estado contra os países imperialistas e promover uma distribuição de renda moderada. Essas duas variantes do populismo diferem, no entanto, no sentido de que o varguismo era baseado na classe trabalhadora, enquanto o lulismo, que pode ser chamado de “neopopulismo”, é baseado na massa marginal de trabalhadores e tem menos potencial para desestabilizar o processo político. O bonapartismo, ao qual o lulismo também foi comparado, é distinto dele, pois o que liga sua liderança à sua base é o fetiche do estado baseado na ordem, e não o fetiche baseado na proteção.

There are various reasons for the dissolution of the productivist coalition and the formation of an antidevelopmentalist bourgeois united front during Dilma Rousseff’s first term. With the intention of accelerating the pace of Lulism, Rousseff actively opposed neoliberalism, but state intervention alienated the industrialists even though, paradoxically, it aimed to favor them. On a small scale, Rousseff’s developmentalist experiment may have followed in the footsteps that led to the 1964 military coup.

Diferentes razões apontam para a dissolução da coalizão produtivista e a formação de uma frente única burguesa antidesenvolvimentista durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Com a intenção de acelerar o passo do lulismo, Dilma se contrapôs ativamente ao neoliberalismo, mas a intervenção estatal alienou os industriais, apesar de, paradoxalmente, tentar favorecê-los. Em ponto pequeno, o ensaio desenvolvimentista de Dilma pode ter seguido as pegadas que resultou no golpe de 1964.

President Dilma Rousseff’s impeachment should be framed as part of the crisis of the Lulist mode of regulation of social conflict. The Partido dos Trabalhadores (Workers’ Party—PT) presidencies lost their functionality from the standpoint of the interests of the traditional ruling classes of the country, led by the financial sector. The breakdown of Lulism was the exhaustion of the mediation between the predatory aspirations of the Brazilian bourgeoisie and the rights and aspirations of workers. This exhaustion was first evident in June 2013 and became acute in the subsequent years as the government was confronted with economic crises and corruption scandals. The Temer administration’s open confrontation of the working class pointed to a return of workers’ living conditions to the nineteenth century, but these measures reflected not a turning point but simply an acceleration of the pace of the prevailing politics. The collaboration of the ruling PT in confusing, calming, and alienating the popular classes helps explain the negligible popular reaction to the impeachment, the antipopular assault led by Temer, and Lula’s arrest.

O impeachment da presidente Dilma Rousseff deve ser enquadrado como parte da crise do modo lulista de regulamentação dos conflitos sociais. As presidências do Partido dos Trabalhadores (PT) perderam sua funcionalidade do ponto de vista dos interesses das classes dominantes tradicionais do país, lideradas pelo setor financeiro. O colapso do lulismo foi o esgotamento da mediação entre as aspirações predatórias da burguesia brasileira e os direitos e aspirações dos trabalhadores. Essa exaustão ficou evidente pela primeira vez em junho de 2013 e se tornou aguda nos anos seguintes, quando o governo foi confrontado com crises econômicas e escândalos de corrupção. O confronto aberto do governo Temer com a classe trabalhadora apontou para o retorno das condições de vida dos trabalhadores ao século XIX, mas essas medidas refletiram não um ponto de virada, mas simplesmente uma aceleração do ritmo das políticas vigentes. A colaboração do PT no poder de confundir, acalmar e alienar as classes populares ajuda a explicar a insignificante reação popular ao impeachment, o ataque antipopular liderado por Temer e a prisão de Lula.